Recriar o ambiente escolar sob a perspectiva das relações étnico-raciais

De Norte a Sul do Brasil, escolas públicas e privadas ainda enfrentam questões primárias no combate ao racismo. Tanto que pautar o antirracismo no chão da escola, com crianças e adolescentes, ainda é um grande desafio. Basta colocarmos uma lupa sobre a realidade educacional do país para ver redes de ensino em compassos diferentes no enfrentamento ao preconceito étnico-racial.

Ainda que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) indiquem o norte a ser seguido por todas as instituições de ensino básico, pública ou privada, o curso da aprendizagem ainda apresenta atrasos para indígenas, negros e quilombolas. E a sobreposição da branquitude contribui para isso.

Técnico de programas do Cenpec, organização da sociedade civil que promove ações voltadas à qualidade e equidade na educação pública brasileira, Washington Góes tem refletido sobre essas questões a partir de duas perspectivas. A primeira é a do currículo institucional e a segunda, do “currículo oculto”, que se refere ao conjunto de valores, normas, comportamentos e atitudes que são transmitidos de forma implícita no ambiente escolar.

Especialista em Cultura, Educação e Relações Étnico-Raciais, Góes ressalta que as discriminações, o racismo e o preconceito ocorrem no cotidiano da escola. Em resposta, “o currículo formal é importante, mas precisamos discutir as relações”, complementa.

A Lei 10.639/2003, que estabeleceu as diretrizes para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira somada à Lei 11.645/2008, que tornou obrigatória a educação da História e Cultura indígena e Afro-brasileira, tornaram-se emblemáticas na luta antirracista. Foram elas que abriram caminhos para um diálogo que quebra o ciclo “do silêncio do lar ao silêncio escolar”, como descreveu Eliane Cavalleiro, em livro homônimo de 2012. Na publicação, a educadora expõe situações racistas vivenciadas por crianças do ensino infantil.

Para Washington Goés, a legislação contribuiu, de fato, para romper o silêncio escolar. “De alguma forma, isso provocou as pessoas defensoras de uma sociedade sem racismo e igualitária que falassem e que as pessoas que não entendiam se manifestassem”, analisa. Também mostrou, segundo a consultora pedagógica de relações etnico-raciais Clelia Rosa, que é dever de pessoas negras e brancas – independentemente do nível socioeconômico ou do território – desenvolver letramento racial.

Recriar o ambiente escolar sob a perspectiva das relações étnico-raciais

Nas escolas, o letramento racial permite o entendimento de como o Brasil se formou historicamente, e quais pilares mantêm padrões hierárquicos de pé até hoje. “Em termos de conteúdo, todos os estudantes precisam aprender a História do Brasil a partir da população negra, do processo de escravização e de libertação que desencadeou os dias atuais”, reforça a consultora pedagógica Clelia Rosa.

Do passado ao presente, as consequências do processo de formação do país estão refletidas nas desigualdades socioeconômicas e educacionais. “Na rede pública, a gente encontra inúmeras famílias e alunos numa situação de ultra vulnerabilidade, sustentados muitas vezes por um único adulto. Enquanto os alunos da escola privada não estão pensando se vão almoçar ou não, se tem roupa de frio ou não. Eles têm outras condições para se concentrar e absorver o conhecimento, e isso exerce uma diferença brutal”, descreve Rosa.

Em julho de 2021, sob a consultoria de Clelia Rosa, o Instituto Alana deu o pontapé inicial na jornada formativa chamada No Chão da Escola, para discutir a educação antirracista. Dez meses depois, em maio de 2022, nasceu o material de apoio Recriar a escola sob perspectiva das relações étnico-raciais. Um extenso documento cujo objetivo é fornecer subsídios para a formação de educadores a partir de reflexões e experiências da educação básica, partilhadas entre diferentes níveis de ensino e regiões do país.

“Como resultado da fala dessas pessoas, junto à curadoria com tantos outros referenciais, nós podemos dizer que não existe escassez de material para falar de relações raciais. Há uma grande produção de conteúdos. A necessidade é de que as pessoas saibam, utilizem, se dediquem a estudar e a aprender sobre. Não se trata da falta de ferramentas, mas do uso”, enfatiza a consultora pedagógica.

Estratégias de enfrentamento adotadas por escolas privadas

Qual o cenário de equidade étnica-racial em uma escola de elite em São Paulo? Ou ainda, como se dá o enfrentamento ao racismo no estado do Rio Grande do Sul, onde estudantes brancos que integram a rede pública estadual correspondem a 68% de um total de 800 mil alunos? E na Bahia, estado onde 90% de um total de 834 mil alunos se autodeclaram negros?

O Brasil é um país com múltiplas faces, por isso mesmo, as formas de enfrentamento ao preconceito étnico-racial precisam responder a essa diversidade. É preciso contemplar condições sócio-econômicas e culturais. Bem como acolher o que cada contexto traz consigo para, então, construir um projeto de mudança.

Quando Chico Buarque de Hollanda foi aluno do tradicional Colégio Santa Cruz, entre as décadas de 1950 e 1960, o músico e escritor não teve contato estudantes negros ou indígenas. Décadas depois, a escola da elite paulista é um exemplo para outras instituições educacionais de alto padrão na capital paulista. Desde 2021, uma força-tarefa integrada por direção, pais, educadores, parceiros e alunos adota estratégias para enfrentar a discriminação no ambiente educacional.

No Santa Cruz, o programa de ações Santa Plural  surgiu com o intuito de combater o racismo. Dele fazem parte alguns eixos: educação e sensibilização da comunidade; ações formativas; revisão de currículos e acervo; e ampliação de acesso de professores e estudantes negros e indígenas e sua permanência. Em 2022, a diretora de recursos humanos Fernanda Petta conta que 44% das vagas do colégio foram preenchidas por profissionais negros e indígenas.

Em relação aos estudantes, naquele ano, foram preenchidas 10 vagas para alunos negros bolsistas, sendo oito integrais e dois parciais, definidas por uma comissão do colégio após entrevistas e avaliação de comprovantes de renda. Também houve o ingresso de um aluno negro pagante. Esses alunos e alunas se somam aos 30 estudantes negros dos cursos regulares e aos 344 dos cursos noturnos.

Diretor-geral do Colégio Santa Cruz, Fábio Aidar acredita que trabalhar o tema em uma escola de elite, que sempre teve um público predominantemente de pessoas brancas, trouxe surpresas. Mas logo a ideia foi abraçada por toda comunidade escolar. “Perceber que a escola está se tornando mais diversa é um ganho para todos nós. É um ganho também para as crianças brancas por estarem mais próximas da realidade brasileira que tem metade da população negra”, afirma.

Por isso, um dos desafios para os próximos anos da escola, segundo o diretor-geral, é ampliar esse número. “Queremos atingir um percentual de alunos negros equivalente ao dos brancos, além disso, trazer mais profissionais negros para nossa instituição”, complementa.

Com olhar atento à população negra e aos povos indígenas, educadores da Camino School, escola de educação básica trilíngue, na zona Oeste de São Paulo, tomaram a iniciativa de elaborar um manual. Organizado e elaborado pela Comissão de Professoras e Professores de Referência em Relações Raciais da escola, o documento é composto por orientações práticas e pedagógicas para auxiliar no enfrentamento do racismo estrutural. Em 97 páginas, disponibilizado em formato digital e gratuito, ele mostra como são desenvolvidas as aprendizagens para enfrentar essa adversidade.

O ponto de partida foi a reflexão sobre como a sociedade ainda sofre com o racismo e como a escola está inserida neste contexto social. Para isso, o grupo de educadores levou em conta sentimentos como desconforto e inconformidade na hora de desenhar um plano de ação. Nele constam iniciativas, avaliações e a proposta de monitorar as mudanças que a instituição propõe.

“A diferença do manual está na proposta de desenvolvimento de ações específicas para as instituições de ensino. A gestão precisa implementar as orientações e os professores necessitam trabalhar o tema em sala de aula de forma positiva. Para além disso, os estudantes e familiares precisam estar atentos para identificar situações de racismo estrutural e seus derivados”, explica Letícia Lyle, cofundadora da Camino Education e diretora da Camino School.

Bahia e Rio Grande do Sul apresentam propostas estruturais

Com uma rede de ensino estadual que, em 2026, contabiliza 532.369 mil estudantes, segundo dados da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, distribuídos em aproximadamente 1.497 unidades escolares em todo território. Superintendente de Políticas para a Educação Básica no estado, Manoel Calazans ressalta a importância de políticas de enfrentamento ao racismo nas escolas. A exemplo da formação continuada e do Documento Curricular Referencial da Bahia (Dcrb), que aponta de maneira multidisciplinar como tratar questões étnico-raciais.

“Precisamos ter condições para termos dicionários em iorubá nas escolas, livros paradidáticos e romances que tratem da questão e de autores negros. Nós temos feito aquisição desses materiais e também apelamos às unidades escolares a aquisição também”, diz o superintendente sobre o trabalho de cooperação educacional. Somente em 2021, segundo Calazans, foram destinados cerca de R$250 milhões às escolas estaduais.

“Nós estamos com um movimento de construção de novas escolas. Unidades com intervenções artísticas e arquitetônicas nos espaços internos, com exposição de autores, pensadores e personalidades negras. Nós levamos ícones da música popular, cientistas negros”, exemplifica Calazans.

Para o superintendente, que também é representante da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEDUC-BA), ainda é preciso aumentar o intercâmbio entre as unidades escolares, para que possam compartilhar ainda mais as boas práticas. Diante dos resultados dessas ações, Manoel Calazans constata que as discussões sobre educação antirracista já evoluíram bastante. No entanto, reforça a necessidade de uma maior visibilidade aos trabalhos realizados.

Do Nordeste rumo ao Sul do país, a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) lançou, em março de 2022, o programa Educação Antirracista. “Foram três dias de imersão. Começamos pelo meu gabinete, com secretários-adjuntos, chefes de programas. Quando anunciei houve certa resistência, mas logo o projeto engatou. Depois, passamos para as equipes, desde recursos humanos e obras à área pedagógica”, detalha Raquel Teixeira, titular da pasta.

Ao final do curso, conta a secretária de educação, todos devem propor um plano de mudança pessoal e profissional. “Não adianta eu falar que vou fazer uma educação antirracista e não me comprometer em ter mais diretores negros e mais diversidade étnico-racial nas posições de tomada de decisão”, destaca.

Uma proposta similar às formações da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Nelas, o aluno precisa apresentar um projeto e um plano de mudança ao final do curso. Desta forma, a teoria pode se transformar em prática.

No Rio Grande Sul, com uma rede de quase 800 mil alunos, na qual 68% se autodeclara branca, a secretária de educação enxerga muitos desafios. “A nossa rede estadual é profundamente desigual, assim como o engajamento e o acesso ao equipamento tecnológico”, destaca Raquel Teixeira.

Por isso, o objetivo do programa Educação Antirracista, segundo a secretária de educação, é mudar não apenas a perspectiva, mas o compromisso institucional. “Se a gente não criar essas oportunidades de ocupação de espaço e de decisões, não criamos nem a referência que as crianças negras precisam para que saibam que podem ser professoras, diretoras ou o que quiserem”, conclui.

AMPLIFICA ESSA

O racismo ainda faz parte do cotidiano das escolas.

Temos produção de conteúdo, manuais, materiais formativos, legislação e políticas públicas, mas ainda precisamos colocar essas ferramentas em prática.