Entenda como o direito à saúde garante a educação de crianças e adolescentes

Crises de ansiedade, episódios de sofrimento psíquico e transtornos relacionados à saúde mental passaram a fazer parte do cotidiano de muitas escolas brasileiras. Embora o tema tenha ganhado visibilidade nos últimos anos, principalmente no período da pandemia de covid-19, especialistas alertam que o aumento dos casos entre crianças e adolescentes exige uma resposta articulada entre os setores da educação e da saúde.

O acesso ao atendimento dos mais afetados, no entanto, continua desigual. Enquanto famílias com plano de saúde ou condições financeiras conseguem buscar acompanhamento psicológico e psiquiátrico com maior rapidez, estudantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) frequentemente enfrentam filas e maior tempo de espera para receber assistência especializada.

É justamente nesse contexto que a integração entre escolas e serviços públicos de saúde se torna estratégica. Desde 2007, o Programa Saúde na Escola (PSE), do Governo Federal, busca fortalecer um diálogo entre as áreas de saúde e educação para promover ações de prevenção, promoção da saúde e acompanhamento de estudantes e profissionais da rede pública de ensino.

O objetivo é contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes por meio de iniciativas voltadas ao cuidado físico, mental e emocional. Para isso, o PSE busca identificar precocemente situações de vulnerabilidade a fim de ampliar o acesso à rede de proteção social. O que isso quer dizer? Que a parceria entre a escola do bairro e o posto de saúde local, por exemplo, é vital para que o aluno tenha plena capacidade física, mental e emocional de aprender, de relacionar-se socialmente e desenvolver suas competências.

Enfrentamento às adversidades dentro e fora das escolas

Casos de violência no ambiente doméstico, abusos, depressão, ansiedade e até mesmo a primeira menstruação são casos típicos em que escola e saúde precisam trabalhar em parceria. Muitas vezes, é a professora quem faz o encaminhamento de uma aluna ao ginecologista, por exemplo. Em outros momentos, é o aluno quem leva uma questão de saúde ao professor da escola. Ou seja, são muitas as formas de atuação.

No entanto, o período de pandemia revelou desafios para essa articulação estratégica. Em 2021, enquanto 40% dos filhos da classe A conseguiram voltar a frequentar as escolas de forma presencial, nas classes D e E eles representavam apenas 16%, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

Essas famílias que tiveram pouco ou nenhum acesso à escola presencial em 2021 são as mesmas que, em 2020, tiveram um corte financeiro na renda doméstica equivalente a 63%. Ou seja, famílias que passaram a viver em vulnerabilidade social. Famílias que perderam qualidade de vida, moradia, educação e saúde.

“A ausência de coordenação política pelo governo federal, incluindo a baixa execução orçamentária de um plano de enfrentamento dos efeitos da covid-19 na educação, geraram uma desarticulação dos sistemas e sobrecarga aos estados e municípios, além da queda na renda e aumento da pobreza nas famílias”, explica Raquel Franzim, diretora de Educação e Cultura da Infância do Instituto Alana.

Outro reflexo desse cenário aparece em estudo da organização não-governamental Todos pela Educação. O levantamento apontou um aumento de 171% na evasão escolar de alunos entre 6 e 14 anos, quando comparado a 2019. Para Franzim, é preciso entender que quando alunos não retornam ao sistema de ensino e, portanto, ao sistema de saúde, temos uma geração que vai se formar à margem da qualidade de vida e dos seus direitos.

Mas quem são os estudantes fora da escola?. “Negros e meninas que passaram a apoiar à família em suas casas, nos cuidados com os irmãos menores, na faxina e no preparo da comida, além de pessoas com deficiência e moradores de áreas periféricas ou do campo”, descreve Frazim.

A responsabilidade por esse contexto é multidimensional. “Desde a infraestrutura escolar, a desvalorização do papel social e da carreira dos professores à pouca vontade política em ações para redução das desigualdades educativas. Esses são alguns dos fatores que prejudicam a permanência de crianças e adolescentes na escola, com garantia e condições de que possam aprender e se desenvolver”, explica a diretora de Educação e Cultura da Infância do Instituto Alana.

Educação e saúde: uma contribui para o acesso à outra

Os direitos à saúde e à educação são interdependentes. Quer dizer, um contribui para o acesso ao outro. Um exemplo é a Busca Ativa Escolar – estratégia que visa identificar, registrar e matricular crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de abandono – para atualização da caderneta de vacinação. Além de proteger individualmente, a imunização reduz riscos coletivos e evita custos sociais e econômicos decorrentes da circulação de doenças preveníveis.

Para que essa estratégia produza resultados duradouros, no entanto, é preciso que esteja articulada a políticas públicas mais amplas. Segundo Raquel Franzim, a Busca Ativa Escolar de crianças e adolescentes deve caminhar junto a ações de enfrentamento à pobreza e às violências. Isso inclui programas de redistribuição de renda e auxílios emergenciais. Nesse contexto, a escola desempenha um papel estratégico ao criar oportunidades de aprendizagem voltadas à resolução coletiva de problemas complexos, com criatividade, sustentabilidade e empatia.

Franzim ainda defende a construção de um currículo capaz de responder aos desafios atuais da infância e da adolescência. Para isso, ele deve estar voltado à recuperação das aprendizagens, à identificação de situações de violência e violação de direitos e ao encaminhamento adequado desses casos. “É assim que a escola cumpre seu papel social nos direitos à vida e à educação, que não são opostos e podem caminhar juntos”, afirma a diretora de Educação e Cultura da Infância do Instituto Alana.

AMPLIFICA ESSA

Aumento dos índices de transtornos e sofrimentos psíquicos entre crianças e adolescentes exige resposta articulada entre os setores da educação e da saúde.

A Busca Ativa Escolar deve caminhar junto a ações de enfrentamento à pobreza e às violências.